terça-feira, 8 de janeiro de 2013


Condenado, Genoino assume, hoje, mandato como deputado federal


O suplente de deputado federal José Genoino (PT) entregou, ontem, à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a documentação necessária para assumir a vaga aberta na Casa, com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP). Almeida se elegeu prefeito de São José dos Campos e tomou posse na terça-feira.
A posse está prevista para hoje, às 15h, em cerimônia coletiva reunindo 34 suplentes, que assumirão as vagas abertas com renúncias dos titulares que se elegeram para prefeito em vários municípios do país.
O ex-presidente do PT não quis falar sobre como será sua atuação como parlamentar federal.
“Ainda não sou deputado. Só vou falar com a imprensa amanhã (hoje)”, disse Genoino. 
José Genoino foi réu no processo do mensalão e acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de seis anos de prisão, em regime semiaberto. 
Com a posse, ele integrará uma lista de deputados condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PT-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Depois de publicada a renúncia no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, o que já ocorreu, os suplentes são convocados para tomar posse. Eles têm prazo de 30 dias para apresentar documentos e assumir as vagas. 
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, para tomar posse, o suplente deve apresentar a carta convocatória, a declaração de Imposto de Renda e a certidão original de diplomação expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como o Congresso está em recesso até o dia 5 de fevereiro, o primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), está de plantão esta semana para dar posse aos suplentes. 
O primeiro-secretário é o responsável pelos serviços administrativos da Câmara.  
 

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