PSC decide manter Feliciano .

Deputado sofre pressão por declarações tidas como homofóbicas e racistas.
Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto.

Fabiano Costa e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

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O vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, afirmou nesta terça-feira (26) que o partido irá manter o apoio ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano (PSC-SP), para permanecer no comando do colegiado. Desde sua indicação, o deputado sofre pressão para deixar o posto por conta de declarações consideradas homofóbicas e racistas.

Segundo o dirigente da sigla, o PSC "não abre mão" da indicação de Feliciano. A decisão foi anunciada após reunião da Executiva e da bancada do PSC na Câmara, na tarde desta terça.

"Quero pedir respeitosamente que as lideranças de partidos da Casa respeitem a indicação do PSC. Informamos aos senhores que o PSC não abre mão da indicação feita. O deputado Marco Feliciano foi eleito pela maioria dos membros da comissão. Se tivesse sido condenado pelo Supremo nem teria sido indicado", afirmou Everaldo Pereira.

"Feliciano é um deputado ficha limpa, tendo então todas as prerrogativas de estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias", completou.

O deputado apareceu na Câmara nesta terça, mas preferiu não responder quando questionado se iria ou não renunciar. Abordado por jornalistas no caminho para a reunião do PSC, disse: "É só olhar para o meu rosto" (veja vídeos). Ao final da reunião, ele não se manifestou. Na semana passada, o deputado disse que continuaria na comissão.

Mais cedo, nesta terça, o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), já dissera que não admitirá que seu partido seja forçado a destituir Feliciano.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cobrou do PSC uma solução até esta terça para o caso; disse, na ocasião, que a situação do deputado era "insustentável".

Pedido de Dirceu para ver votos do mensalão é negado

Joaq

O Supremo Tribunal Federal negou pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceupara ter acesso aos votos escritos dos ministros sobre o julgamento do processo do mensalão. A defesa de Dirceu havia pedido no fim de fevereiro para analisar a íntegra dos votos antes que fosse publicado o acórdão (documento que resume as decisões do julgamento).

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, argumentou que Dirceu poderia assistir às sessões do julgamento, que foram públicas e transmitidas pela TV Justiça.

"Os votos proferidos quando do julgamento da ação penal 470 foram amplamente divulgados, e, inclusive, transmitidos pela TV Justiça. Além disso, todos os interessados no conteúdo da sessão pública do julgamento, em especial o s réus e seus advogados, puderam assisti-la pessoalmente no plenário desta corte", disse Barbosa.

O ministro frisou também que nem todos os magistrados do STF entregaram os votos revisados do julgamento. Ainda faltam quatro ministros para entregrar o voto, mostrou  em reportagem publicada nesta terça.

Joaquim Barbosa negou ainda outro pedido do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach. Ele queria que o prazo para apresentação de recursos após a publicação do acórdão passasse de 5 para 30 dias, em razão do número de réus do processo.

Barbosa destacou que as decisões que serão expostas no documento, embora ainda não publicadas, já são de conhecimento de todos os advogados. "Noutras palavras, as partes que eventualmente pretendam opor embargos de declaração já poderiam tê-los preparado (ou iniciado a sua preparação) desde o final do ano passado, quando o julgamento se encerrou."

As decisões de Joaquim Barbosa foram tomadas no dia 20 de março e divulgadas pela assessoria do tribunal apenas nesta terça-feira (26).

Histórico

Apontado como mandante do esquema do mensalão, Dirceu foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa a 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil.

uim Barbosa rejeitou solicitação; agora defesa do réu terá de aguardar acórdão.